Depois das investigações
realizadas pela Policia Federal onde consta dezenas de provas através de documentos,
mensagens de textos e áudios, provas testemunhais, além da delação premiada de
um dos principais aliados e assessor pessoal do ex-presidente Bolsonaro, Mauro
Cid Coronel do Exército Brasileiro, o qual,
conta com detalhes a participação de Bolsonaro no plano de golpe de estado.
Com tudo apurado até o momento, a Procuradoria-Geral da República não tem dúvida da culpa do ex-presidente inclusive na condição de líder do plano de golpe em 2022, fazendo uso de sua influência sob os militares buscando apoios com essas autoridades que estavam nos cargos de comandantes colocados por Bolsonaro o que ficou bem claro na denuncia.
“Enraizada na própria estrutura
do Estado e com forte influência de setores militares, a organização se
desenvolveu em ordem hierárquica e com divisão das tarefas preponderantes entre
seus integrantes", diz trecho da denúncia.
Em outro momento da denúncia,
Bolsonaro é apontado como um dos responsáveis pelos “atos lesivos” à democracia
através de ações de um grupo que foi montado e mantido para um “projeto
autoritário de poder".
Após da apresentação de uma acusação formal à Justiça, os denunciados têm 15 dias para apresentar suas defesas prazo corrido logo a após a citação de cada um dos envolvidos que passam a aguardar o posicionamento do STF (Tribunal Superior Federal).
Agora o STF vai avaliar se aceita a denúncia e abre processo no tribunal transformando os denunciados em réus. Encerrada a tramitação, o processo segue para a primeira turma da Corte julgar e decidir se os envolvidos devem ser absolvidos ou condenados.
Veja quais foram atribuídos aos
34 denunciados inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro:
* Liderança de organização criminosa armada = Lei 12.850/2013
* Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito = Lei 14.197/2021 / Código Penal (Lei sancionada por Jair Bolsonaro)
* Golpe de Estado - Código Penal
* Dano qualificado pela violência e grave
ameaça contra o patrimônio da união = Código Penal
* Deterioração de patrimônio tombado = Lei 9.605/ 1998
O Procurador Geral da República afirmou ainda, que o ex-presidente Bolsonaro sabia do do plano para matar o presidente Lula, o vice presciente Geraldo Alkmin e o Ministro Alexandre de Moraes.
"Os membros da organização criminosa estruturaram, no
âmbito do Palácio do Planalto, plano de ataque às instituições, com vistas à
derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, que
recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde Amarelo”. O plano foi arquitetado e
levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em
que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na
contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas
eleições", escreveu o procurador-geral.
Do Patrulha do Agreste / Foto da internet.
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