Entidades e Sefaz-PE discutem regime tributário para o Polo de Confecções

Foi realizada na tarde da última terça-feira (26), na sede da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, em Recife, uma reunião entre técnicos da secretaria e representantes da indústria e do comércio de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Em pauta, a criação de um regime tributário específico para o Polo de Confecções do Estado.

Representando Santa Cruz do Capibaribe, estiveram Allan Carneiro (síndico do Moda Center), José Gomes Filho (presidente da ASCAP – Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe), Bruno Bezerra (secretário municipal de Desenvolvimento Econômico), Jacks Barros (presidente da ASCONT – Associação Santa-cruzense de Contabilistas), Luciano Bezerra (advogado), Marcelo Diógenes (procurador do município) e Fábio Lopes (contabilista). O município de Toritama foi representado por Prudenciano Gomes (presidente da Associação dos Lojistas do Parque das Feiras).

O grupo foi recebido por Bernardo D’Almeida (coordenador da Administração Tributária), Benedito Severiano dos Santos (diretor geral da Receita) e Roberto Abreu (secretário executivo da Sefaz-PE).

Nesse primeiro momento, os representantes do polo confeccionista apresentaram aos gestores da Sefaz-PE várias peculiaridades da indústria e comércio da região, justificando a necessidade da criação de uma legislação específica para o setor, o que já vem sendo discutido há algum tempo pelos entes ligados à cadeia têxtil local.

“A gente depende 100% da confecção. O grande atrativo da região é o preço praticado pelas pequenas empresas, em sua grande maioria formadas por pessoas de uma mesma família. Estamos aqui com ideias que, aprovadas pela Fazenda, significarão um grande marco para o Polo de Confecções”, disse Allan Carneiro.

O síndico do Moda Center ressaltou que é preciso oferecer condições adequadas aos produtores e mais segurança aos clientes, que por sua vez vêm de regiões distantes e têm dificuldade de transportar as mercadorias compradas no polo pernambucano.

“A informalidade é energia empreendedora em estado bruto que precisa ser lapidada. Precisamos transformar a legislação tributária em mais um diferencial competitivo do nosso polo”, comentou Bruno Bezerra.

Qualquer alteração na lei atual terá que passar pela votação dos deputados na Assembleia Legislativa de Pernambuco e, posteriormente, a sanção do governador para que possa entrar em vigor.

A próxima reunião para análise das propostas de ambas partes está marcada para o dia 04 de agosto de 2016.

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Informações da Assessoria.