Aplicativo se
negou a dar informações para a polícia, disse delegado geral. FACEBOOK
O Núcleo de
Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí informou que o juiz
Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, expediu
decisão mandando que uma empresa de telefonia suspenda temporariamente em todo
o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp.
Juiz Luiz Moura Correia
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nota expedida para a imprensa.
Em nota para a imprensa divulgada nesta
quarta-feira (25), o Núcleo de Inteligência diz que o mandado judicial foi
expedido no dia 11 de fevereiro, após a empresa se negar a dar informações para
uma investigação policial.
Nota do Núcleo de Inteligência da
Secretaria de Segurança
A informação
também foi repassada pelo delegado geral do Piauí, Riedel Batista. "Existe
um inquérito na Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) e a
delegada precisou de informações contidas no WhatsApp para embasar o caso e o
aplicativo se negou a dar. O juiz determinou que as informações fossem
prestadas e mesmo assim o aplicativo se negou", disse.
O G1 procurou
o WhatsApp para tratar sobre a decisão judicial, mas a empresa ainda não se
pronunciou sobre o assunto A
nota do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança disse que os os
“processos judiciais que originaram as referidas decisões tiveram início desde
o ano de 2013, mas até o presente momento data (25) os responsáveis pelo
WhatsApp não acataram as ordens judiciais”.
A nota
afirmou também que o mandado judicial foi encaminhado para as operadoras de
telefonia móvel para que seja cumprido. O documento foi assinado pelos
delegados Alessandro Barreto Gonçalves, Éverton Ferreira Almeida e Daniel Pires
Ferreira.
Delegada Ana Kátia
investigações
ocorrem desde 2013
"A
Polícia Civil não sabe de muita coisa, pois ela só deu encaminhamento ao
mandado do juiz para os órgãos competentes. Não sabemos quando o aplicativo
deverá deixar de funcionar e nem por quanto tempo", disse a delegada da Delegacia de Proteção a Criança
e ao Adolescente (DPCA), Ana Kátia Esteves, em coletiva para a imprensa, disse
que todas as empresas de telefonias foram notificadas sobre a suspensão do
serviço ainda no mês de fevereiro deste ano.
Ainda de
acordo com ela, as empresas vêm descumprindo a ordem e cabe ao Núcleo de
Inteligência o acompanhamento para o cumprimento das decisões judiciais.
.."O
procedimento de solicitação das informações junto ao WhatsApp vem desde 2013
quando o inquérito foi instaurado. A empresa não vem cumprindo as solicitações
desde então, por isso, o juiz entrou com uma representação através da decisão
judicial de suspensão do serviço no país.
Ainda segundo
a delegada, se a decisão de tirar aplicativo do ar não for atendida, pode
caracterizar-se crime de descumprimento de ordem judicial, mas "quem vai
decidir é o juiz", afirmou.
O juiz Luiz
Moura Correia, autor da decisão, afirmou que não poderia dar informações sobre
o caso já que o despacho se refere a um processo que corre em segredo de
Justiça.
Do: Patrulha do Agreste/Fonte G1
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