OAB-PE vai ajuizar ação civil pública para cobrar melhorias nos presídios.

Deliberação foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Pleno da Ordem

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) deverá ajuizar uma ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, para cobrar das autoridades competentes, medidas para melhoria do sistema penitenciário, bem como o cumprimento da Lei de Execuções Penais e do Estatuto da OAB quanto às prerrogativas dos advogados. A deliberação foi aprovada em reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB-PE, realizada na noite desta segunda-feira (28).

Com a decisão, segundo o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, a expectativa é de que sejam revistas e solucionadas as irregularidades constatadas e registradas no relatório da Ordem. Segundo o órgão, o próximo passo será a formatação final da minuta apresentada pelo relator da matéria, o conselheiro seccional João Olímpio Mendonça, o que deve ser concluído num prazo de 15 dias.

De acordo com Pedro Henrique, o relatório organizado pela OAB-PE, resultado de vistorias feitas nas unidades prisionais do Estado, aponta a superpopulação carcerária como a raiz de vários outros problemas. Ainda segundo ele, o relatório é a síntese do retrato dantesco da situação das penitenciárias, a merecer a atenção de todos os agentes e entidades responsáveis pela política prisional e de ressocialização em nosso Estado.

VISTORIAS

Em Pernambuco foram vistoriados o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno); a Penitenciária Professor Barreto Campelo; a Penitenciária Agroindustrial São João; o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; a Colônia Penal Feminina do Recife; e o Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.

Por: Ademilton Silva

Do: Patrulha do Agreste