Dep. Edson Vieira na luta pela Emancipação dos Distritos

Luta por emancipações continua

O deputado estadual Edson Vieira (PSDB) participou nesta segunda-feira (15), da reunião conjunta das Comissões de Legislação e Justiça e de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco, sobre criação de novos municípios. Foram abordados os critérios das emancipações e o Projeto de Lei de autoria do deputado Odacy Amorim (PSB) que pede um estudo de viabilidade econômica para emancipação dos distritos pernambucanos.


A reunião aconteceu na sala da Comissão de Legislação e Justiça da Alepe, foi dirigida pelo deputado Raymundo Pimentel (PSB), presidente da desta Comissão e teve a presença de deputados, vereadores e representantes distritais de todo o estado.


Em sua fala, Edson Vieira destacou que mesmo tendo que aguardar posicionamento do Congresso Nacional, os distritos já podem adiantar alguns dos pré-requisitos necessários para se emanciparem, como um estudo de viabilidade sobre a capacidade do local se transformar em município, assinatura de 20% da população do distrito favorável à emancipação, entre outros aspectos econômicos, sociais, administrativos e ambientais. O parlamentar também sugeriu a criação de um grupo de estudo com representantes da Câmara Federal, Assembleia Legislativa, Prefeituras e Câmaras Municipais, para agilizar os debates sobre os critérios e a criação de novos municípios.

Fonte: Assessoria