Presidente do TSE afirma que a Lei Ficha Limpa vale para Eleições 2010
TSE nega recurso de candidato "ficha suja"A Lei da Ficha Limpa vai mesmo valer para as eleições deste ano, confirmou nesta quarta-feira à noite o Tribunal Superior Eleitoral. Pela primeira vez, o TSE julgou um caso concreto de um político condenado.
No julgamento de quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral negou o recurso de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará. Ele tinha sido condenado por compra de votos durante as eleições municipais de 2004. Com essa decisão, ficou claro: a Lei da Ficha Limpa pode barrar candidaturas de políticos condenados em processos anteriores a junho, quando a nova lei entrou em vigor.
Pela primeira vez, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de uma candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Foram cinco votos a dois. Com a decisão, o tribunal deixa claro: não importa quando houve a condenação, o candidato está impedido de concorrer em outubro.
No julgamento de quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral negou o recurso de Francisco das Chagas Rodrigues Alves, candidato a deputado estadual no Ceará. Ele tinha sido condenado por compra de votos durante as eleições municipais de 2004. Com essa decisão, ficou claro: a Lei da Ficha Limpa pode barrar candidaturas de políticos condenados em processos anteriores a junho, quando a nova lei entrou em vigor.
Pela primeira vez, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de uma candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Foram cinco votos a dois. Com a decisão, o tribunal deixa claro: não importa quando houve a condenação, o candidato está impedido de concorrer em outubro.
fonte: G1
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